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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (2) o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão será retomada na quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações das defesas.
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Réus e cargos ocupados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Primeiro dia de julgamento
Na abertura da sessão, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, que resume todas as etapas do processo, das investigações até as alegações finais.
O procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. O Supremo reservou oito sessões para o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação sobre condenações ou absolvições deve ocorrer nas próximas sessões e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações das defesas
As defesas dos réus começaram a se manifestar à tarde. O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou coação por parte do Supremo ou da Polícia Federal (PF).
A defesa de Alexandre Ramagem negou monitoramento ilegal de ministros do STF e de adversários políticos, afirmando que o ex-diretor da Abin apenas compilava informações do então presidente.
Representantes de Almir Garnier também negaram qualquer envolvimento com planejamento ou execução de golpe.
Por fim, a defesa de Anderson Torres disse que a minuta de decreto encontrada em investigações era apenas um rascunho digital sem validade jurídica.
Crimes em análise
Os acusados respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, teve a acusação de dois crimes suspensa com base em prerrogativas constitucionais.
Como acompanhar o julgamento
Cada sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais da TV Justiça no YouTube e no app, além do canal do STF.
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Com informações da Agência Brasil | Foto: STF
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