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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão sem decidir sobre a investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise do caso.
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Pelas regras internas da Corte, Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Com o pedido de vista, ainda não há nova data definida para a retomada da análise.
A discussão começou com o julgamento sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso havia sido pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Durante a sessão, porém, ministros discutiram se a análise deveria incluir também as acusações relacionadas a André Mendonça, que havia atuado como relator de procedimentos envolvendo o antigo Banco Master.
Como ficou o julgamento
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça na condução das investigações.
A proposta recebeu votos favoráveis de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de Dino, que defendeu a análise conjunta, mas pediu vista e não teve seu voto contabilizado no placar provisório.
Do outro lado, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam que os casos fossem analisados separadamente. O placar parcial terminou em 4 votos a 3 antes da interrupção do julgamento.
A questão não chegou a ser concluída porque Dino pediu vista após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão.
Caso Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou repercussão após a divulgação, em 1º de setembro, de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e um número associado ao ministro.
Segundo a Agência Brasil, o relatório apresenta 52 mensagens que os investigadores apontam como enviadas por Vorcaro a Moraes. O ministro negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Moraes também defendeu que seu caso fosse analisado simultaneamente ao de Mendonça. Em seu voto, afirmou que os dois processos deveriam seguir o mesmo rito.
Caso Mendonça
André Mendonça passou a ser alvo de questionamentos depois de retirar o sigilo de documentos relacionados à investigação do caso Master e encaminhar informações ao presidente do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a forma como a investigação avançou sobre Moraes. Segundo a PGR, o aprofundamento da apuração envolvendo um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário da Corte.
Moraes, por sua vez, pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas relacionadas à condução das apurações. O pedido havia sido pautado para análise em 23 de setembro.
Com o pedido de vista de Dino, porém, a definição sobre o rito e a análise conjunta ou separada dos casos permanece pendente.
STF analisa nesta terça se Moraes pode ser investigado por conversas com Vorcaro
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Com informações e foto da Agência Brasil
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