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O Supremo Tribunal Federal (STF) começará na segunda-feira, dia 2 de setembro, o julgamento da ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou oito sessões para a análise do caso, sendo seis extraordinárias, com datas previstas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, com participação de Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
As sessões presenciais terão transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do Supremo no YouTube.
O caso
A ação penal 2668 é considerada a mais avançada entre as relacionadas à trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo mira o chamado núcleo crucial, formado por Bolsonaro e mais sete aliados que, segundo a denúncia, lideraram o complô para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com a PGR, o plano começou em 2021, quando Bolsonaro orientou integrantes do alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação.
O objetivo era desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente propício a uma ruptura democrática, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
As investigações da Polícia Federal (PF) identificaram provas como minutas de um decreto golpista e rascunhos de operações nomeadas “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
Esses documentos previam até sequestro e assassinato de autoridades, entre elas Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Réus e acusações do julgamento
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas
O julgamento foi marcado logo após a entrega das alegações finais. A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e falou em um “golpe imaginado”.
As demais estratégias se concentraram em afastar a ligação direta de seus clientes com a execução do plano, ainda que não tenham negado a existência de uma articulação. Todas pediram absolvição.
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Com informações da Agência Brasil | Foto: STF
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