Anúncio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso interposto pela candidatura de Renan Santos (Missão), mantendo o candidato à Presidência da República de fora do debate eleitoral da TV Globo, realizado nesta quinta-feira (1º/10). A decisão confirmou o entendimento prévio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia rejeitado o pedido de inclusão na transmissão.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
A contestação foi apresentada pela defesa do candidato por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O partido Missão argumentava que a emissora teria gerado uma “legítima expectativa de participação” ao incluir Renan em compromissos da cobertura eleitoral — como sabatinas no Jornal Nacional e no g1 —, além de apontar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto.
A legislação eleitoral determina a obrigatoriedade de convite apenas para candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. Como a legenda possui apenas um deputado federal, a participação dependia de convite facultativo por parte da emissora. Anteriormente, o ministro Kassio Nunes Marques, no TSE, indeferiu a solicitação por concluir que o partido não preenchia o requisito legal e não havia sido formalmente convidado para o programa.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Com o desfecho no STF horas antes da transmissão, o encontro realizado nos Estúdios Globo reúne os demais postulantes que atendem aos critérios legais ou obtiveram decisão favorável.
Foto reprodução redes sociais Renan Santos
Anúncio
