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A Prefeitura de Sumaré (SP) divulgou nesta quarta-feira (16) os projetos culturais contemplados na 5ª Chamada de Suplentes do edital municipal de fomento a projetos culturais. A publicação ocorreu após a conclusão das etapas de análise de mérito cultural, habilitação documental e formalização das parcerias previstas no edital.
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Os projetos considerados apoiados tiveram os proponentes habilitados, cumpriram as exigências documentais e assinaram o Termo de Execução Cultural. A assinatura formaliza o vínculo entre a Administração Municipal e os proponentes e permite a transferência dos recursos públicos destinados ao fomento das iniciativas.
Com a formalização, os projetos estão aptos a receber os recursos e iniciar as ações previstas nos planos de trabalho.
As iniciativas deverão seguir as propostas aprovadas, além das condições, prazos e obrigações estabelecidos no edital e nos respectivos Termos de Execução Cultural.
Recursos para projetos culturais
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento a Projetos Culturais de Sumaré integra as ações do município no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A política pública federal foi criada pela Lei nº 14.399/2022 para garantir recursos contínuos ao setor cultural.
A iniciativa apoia ações, projetos e programas desenvolvidos por agentes culturais e contempla propostas artísticas e culturais realizadas em Sumaré.
Os recursos buscam ampliar as possibilidades de produção, circulação e acesso à cultura no município.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que os projetos deverão cumprir as regras para aplicação dos recursos públicos.
Os proponentes também deverão observar as exigências de acompanhamento, monitoramento e prestação de contas, conforme o edital e a legislação vigente.
Um projeto ainda está em análise
A 5ª Chamada de Suplentes dá continuidade ao processo iniciado com o edital, que passou por homologação das inscrições, análise de mérito cultural, recursos, habilitação e convocação de suplentes.
Um dos projetos relacionados à chamada ainda está em análise. Por isso, a iniciativa não integra neste momento a relação definitiva de projetos aptos a receber os recursos.
A situação será definida após a conclusão da análise correspondente.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta que dúvidas ou pedidos de esclarecimento sejam encaminhados exclusivamente pelos canais oficiais indicados no edital.
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Foto: Prefeitura de Sumaré
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