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A Prefeitura de Sumaré (SP) anunciou na sexta-feira (5) a recuperação de R$ 6 milhões em recursos federais para a merenda escolar que estavam sem uso há cinco anos. A medida vai atender 45 mil estudantes, sendo 22 mil da rede municipal e o restante da rede estadual no município.
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A chamada pública do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar (PAA) foi retomada, permitindo a compra direta de alimentos frescos de produtores locais. A iniciativa vai gerar mais de R$ 2 milhões em renda para pequenos agricultores.
Alimentação escolar de qualidade
O prefeito Henrique do Paraíso destacou a importância da medida. Ele afirmou que recuperar os recursos significa merenda regular, nutritiva e com produtos da região, após cinco anos de descaso.
O vice-prefeito Andre da Farmácia ressaltou que a parceria com os agricultores garante cardápios variados e entrega em tempo hábil, do campo para a escola.
Produtos frescos e incentivo à agricultura local
Com a retomada da chamada pública, a rede escolar vai oferecer frutas, verduras, legumes, ovos e itens minimamente processados, fortalecendo a economia rural e ampliando a diversidade da merenda.
O secretário de Educação, Danilo de Azevedo, afirmou que a equipe técnica trabalhou para cumprir todas as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e assegurar a retomada dos recursos. Ele reforçou que o resultado é merenda de qualidade para os alunos e renda garantida para a agricultura familiar.
O que é o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos a estados, municípios e escolas federais para garantir alimentação aos estudantes da educação básica.
Ao menos 30% do total deve ser usado na agricultura familiar, movimentando a economia rural.
Chamada pública e verba
A chamada pública permite a aquisição de alimentos da agricultura familiar sem pregão. Agricultores, cooperativas e associações apresentam projetos com preços e documentação, priorizando fornecedores locais.
Os recursos do PNAE são transferidos automaticamente pelo FNDE para conta específica, considerando número de alunos e valores per capita. O programa exige execução regular, Conselho de Alimentação Escolar ativo e prestação de contas dentro dos prazos.
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Foto: Prefeitura de Sumaré
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