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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista de 2022, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A análise histórica ocorre cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pode resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército, medida inédita após a redemocratização do país.
Segurança e credenciamento
O STF preparou esquema especial de segurança, incluindo varredura com cães farejadores, drones e restrição de circulação nos prédios da Corte. Para cobertura jornalística, foram recebidos 501 pedidos de credenciamento.
O credenciamento de público presencial recebeu 3.357 inscrições de advogados e cidadãos. Apenas os primeiros 1.200 serão atendidos.
Os selecionados acompanharão o julgamento em telão na Segunda Turma, enquanto advogados e imprensa ocupam a Primeira Turma. Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Horários das sessões no Supremo
2 de setembro – 9h e 14h
3 de setembro – 9h
9 de setembro – 9h e 14h
10 de setembro – 9h
12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Rito e votação do Supremo
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038 de 1990. No dia 2, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão e chamará o processo para julgamento. Alexandre de Moraes apresentará o relatório detalhando todas as fases do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação por até duas horas. Em seguida, advogados de defesa terão uma hora para sustentar os réus.
O voto do relator será seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão ocorrerá pela maioria de três votos. Um pedido de vista poderá suspender a votação, mas o processo deve retornar em até 90 dias.
Crimes e prisões
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça e deterioração de patrimônio. Alexandre Ramagem responderá por três crimes após suspensão parcial de acusações.
A eventual prisão dos condenados não será automática, podendo ocorrer apenas após julgamento de recursos. Oficiais das Forças Armadas terão direito à prisão especial conforme o Código de Processo Penal (CPP).
Núcleos
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo crucial, liderado por Jair Bolsonaro, será o primeiro julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais e serão julgadas ainda este ano.
Como acompanhar
Cada sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais da TV Justiça no YouTube e no app, além do canal do STF.
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Com informações da Agência Brasil | Foto: Divulgação
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