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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) o Projeto de Lei (PL) nº 122/2025, que propõe suspender temporariamente a aprovação de novos loteamentos urbanos.
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A retomada das autorizações dependerá da implantação de redes de infraestrutura subterrânea, incluindo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços essenciais.
Regulamentação e fiscalização de loteamentos
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente condições técnicas, prazos e procedimentos de fiscalização em até 180 dias após a publicação da lei.
Justificativa do vereador
Corá afirmou que a medida busca enfrentar o crescimento urbano desordenado e garantir que a expansão da cidade esteja alinhada à capacidade de oferta de serviços públicos essenciais, como saneamento básico, saúde, educação, transporte e segurança.
Segundo o parlamentar, a proposta previne sobrecarga da infraestrutura existente e promove desenvolvimento urbano sustentável.
“O projeto não é uma proibição definitiva, mas uma pausa estratégica. É um chamado à responsabilidade e ao planejamento, para que a cidade cresça de forma justa, equilibrada e com qualidade de vida”, afirmou Felipe Corá.
O texto também ressalta que a iniciativa não gera despesas diretas para o Poder Executivo, mas previne custos futuros decorrentes da falta de planejamento urbano.
O PL segue agora para análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.
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Foto Ilustrativa | AVT Incorporadora
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