Projeto de Lei

Projeto de SBO autoriza ambulância para transporte entre unidades de saúde

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) autoriza o[...]

09/01/2026

Projeto em SBO autoriza poda de árvores por omissão do poder público

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) autoriza, em[...]

08/01/2026

PL exige exames toxicológicos a servidores que atuam com crianças em SBO

Os vereadores Careca do Esporte, Gustavo Bagnoli e Tikinho TK apresentaram o Projeto de Lei nº[...]

16/12/2025

Projeto Kit Mãe Barbarense garante enxoval para gestantes em vulnerabilidade

O Projeto de Lei nº 176/2025 garante enxoval completo para gestantes em situação de[...]

24/11/2025

Sumaré avalia criação do Dia Municipal do Motoboy nesta terça (18)

O projeto que cria o Dia Municipal do Motoboy será analisado pelos vereadores de Sumaré (SP)[...]

18/11/2025

Vereador suplente propõe “Festa das Crianças da Praça da Migração” no calendário oficial

O vereador suplente Jeová Depósito Migração apresentou o Projeto de Lei nº 162/2025, que[...]

02/11/2025

Vereadores propõem alimentação escolar para professores em S. Bárbara

Santa Bárbara d’Oeste (SP) discute nova proposta para oferecer alimentação escolar a[...]

16/10/2025

Em tratamento contra câncer, parlamentar jovem de Sumaré conquista aprovação de projeto

A parlamentar jovem Luana Machado participou da sessão do Parlamento Jovem de Sumaré (SP) no[...]

07/10/2025

Projeto propõe nome de professora para EMEI do Conjunto dos Trabalhadores

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) propõe que a[...]

07/10/2025

Projeto em SBO reserva 5% de moradias para mulheres vítimas de violência

Santa Bárbara d’Oeste (SP) pode destinar 5% das moradias populares a mulheres que sofreram[...]

25/09/2025