Projeto de Lei

Alunos do Silvino José participam de sessão simulada do Câmara Jovem

O projeto educacional Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Americana (SP), realizou nesta[...]

05/09/2025

Projeto em SBO veda nomeação de condenados por crimes contra mulheres e crianças

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº[...]

03/09/2025

Sumaré aprova câmeras em passarelas e passagens subterrâneas

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza a instalação de[...]

28/08/2025

Talitha De Nadai pede anistia de IPTU para moradores vulneráveis em Americana

A vereadora Talitha De Nadai (PDT) solicitou ao Poder Executivo de Americana (SP) que avalie a[...]

12/08/2025

Santa Bárbara pode exigir focinheira e guia para cães perigosos

O Projeto de Lei nº 97/2025, apresentado na segunda-feira (4), propõe regras rigorosas para a[...]

06/08/2025

Projeto propõe casamento civil comunitário gratuito em Santa Bárbara

O Projeto de Lei nº 92/2025, que propõe a criação do Casamento Civil Comunitário gratuito em[...]

24/07/2025

Santa Bárbara vai homenagear Didi Bignotto em área de lazer

Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto pode dar nome à área de lazer localizada no cruzamento[...]

09/07/2025

Câmara de Americana aprova doação de área para o Minha Casa Minha Vida

O projeto de lei nº 93/2025, que autoriza a doação de uma área pública no Jardim Boer para a[...]

08/07/2025

Nova lei pode exigir numeração de postes em loteamentos de S. Bárbara

Um projeto de lei que exige numeração de postes em loteamentos foi apresentado pelo vereador Juca[...]

08/07/2025

Sumaré aprova auxílio “vida saudável” para servidores aposentados

Os vereadores de Sumaré (SP) aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), o auxílio “vida[...]

19/06/2025