Projeto de Lei

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Projeto Kit Mãe Barbarense garante enxoval para gestantes em vulnerabilidade

O Projeto de Lei nº 176/2025 garante enxoval completo para gestantes em situação de[...]
24/11/2025

Sumaré avalia criação do Dia Municipal do Motoboy nesta terça (18)

O projeto que cria o Dia Municipal do Motoboy será analisado pelos vereadores de Sumaré (SP)[...]
18/11/2025

Vereador suplente propõe “Festa das Crianças da Praça da Migração” no calendário oficial

O vereador suplente Jeová Depósito Migração apresentou o Projeto de Lei nº 162/2025, que[...]
02/11/2025

Vereadores propõem alimentação escolar para professores em S. Bárbara

Santa Bárbara d’Oeste (SP) discute nova proposta para oferecer alimentação escolar a[...]
16/10/2025

Em tratamento contra câncer, parlamentar jovem de Sumaré conquista aprovação de projeto

A parlamentar jovem Luana Machado participou da sessão do Parlamento Jovem de Sumaré (SP) no[...]
07/10/2025

Projeto propõe nome de professora para EMEI do Conjunto dos Trabalhadores

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) propõe que a[...]
07/10/2025

Projeto em SBO reserva 5% de moradias para mulheres vítimas de violência

Santa Bárbara d’Oeste (SP) pode destinar 5% das moradias populares a mulheres que sofreram[...]
25/09/2025

Câmara discute adoção ilegal e tráfico de crianças em Santa Bárbara

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) realizou nesta quinta-feira (4) uma reunião[...]
08/09/2025

Alunos do Silvino José participam de sessão simulada do Câmara Jovem

O projeto educacional Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Americana (SP), realizou nesta[...]
05/09/2025

Projeto em SBO veda nomeação de condenados por crimes contra mulheres e crianças

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº[...]
03/09/2025