Projeto de Lei

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Santa Bárbara vai homenagear Didi Bignotto em área de lazer

Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto pode dar nome à área de lazer localizada no cruzamento[...]
09/07/2025

Câmara de Americana aprova doação de área para o Minha Casa Minha Vida

O projeto de lei nº 93/2025, que autoriza a doação de uma área pública no Jardim Boer para a[...]
08/07/2025

Nova lei pode exigir numeração de postes em loteamentos de S. Bárbara

Um projeto de lei que exige numeração de postes em loteamentos foi apresentado pelo vereador Juca[...]
08/07/2025

Sumaré aprova auxílio “vida saudável” para servidores aposentados

Os vereadores de Sumaré (SP) aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), o auxílio “vida[...]
19/06/2025

Prefeitura de SBO propõe nova vaga de veterinário e extinção de dois cargos

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei[...]
18/06/2025

Sumaré pode criar selo para reconhecer condomínios que acolhem bem os pets

Condomínios de Sumaré (SP) que adotarem boas práticas com animais de estimação poderão[...]
17/06/2025

Projeto propõe aviso prévio antes de corte de água pelo DAE

O Projeto de Lei nº 68/2025, que prevê um aviso prévio antes do corte de água em Santa Bárbara[...]
15/06/2025

Sumaré aprova projeto que exige sinalização audiovisual nos ônibus

A cidade de Sumaré (SP) aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de sistema de[...]
06/06/2025

Projeto prevê multa para empresa se descumprir gratuidade na Zona Azul

Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) apresentaram um projeto de lei que[...]
03/06/2025

Câmara de Nova Odessa aprova lei que obriga fraldários em locais públicos

A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou por unanimidade a instalação de fraldários em[...]
30/05/2025