Projeto de Lei

Projeto prevê multa para empresa se descumprir gratuidade na Zona Azul

Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) apresentaram um projeto de lei que[...]

03/06/2025

Câmara de Nova Odessa aprova lei que obriga fraldários em locais públicos

A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou por unanimidade a instalação de fraldários em[...]

30/05/2025

Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para famílias com autistas em SBO

O vereador Celso Ávila propôs a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para[...]

19/05/2025

Câmara aprova criação de cargos na Guarda Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana (SP) aprovaram por unanimidade em primeira[...]

13/05/2025

Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de[...]

08/05/2025

Projeto de Lei propõe uso de drones inteligentes na segurança pública de Sumaré

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos) propõe a criação do[...]

05/05/2025

Vereador propõe meia entrada para doadores de sangue em SBO

O vereador barbarense, Juca Bortolucci, propôs um Projeto de Lei de meia entrada em eventos para[...]

04/05/2025

Câmara de Sumaré aprova mudanças no sistema da Zona Azul

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou na terça-feira (29) um novo projeto de lei que aprova[...]

03/05/2025

Câmara aprova meia entrada para doadores de sangue em eventos de Americana

A Câmara Municipal de Americana (SP) aprovou nesta terça-feira (29), o projeto que prevê[...]

30/04/2025

Sumaré sanciona lei que fornece protetores auriculares para crianças com autismo

O prefeito de Sumaré (SP), Henrique do Paraíso, sancionou a Lei nº 7.450/2025, que institui o[...]

29/04/2025