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A vereadora Talitha De Nadai (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Americana o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Auxílio da Defesa de Mulheres para Casos de Emergência, com o objetivo de capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica, em técnicas de defesa pessoal.
O programa será voltado para moradoras do município que comprovem, por meio de boletim de ocorrência, medida protetiva ou encaminhamento de órgãos competentes como o CREAS, a Delegacia da Mulher ou o Ministério Público, que foram vítimas de violência.
A capacitação será gratuita e poderá incluir aulas de autodefesa física e emocional, manuseio de armas brancas e, de forma regulamentada, curso preparatório para porte de arma, conforme a legislação federal.
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“A ideia é oferecer mais do que acolhimento. Queremos oferecer ferramentas práticas de autodefesa, empoderamento e autoestima, com segurança e responsabilidade. Sabemos que muitas mulheres vivem sob constante ameaça e precisam de alternativas reais para se protegerem e reconstruírem suas vidas”, afirma a vereadora.
De acordo com o projeto, o programa poderá ser implementado por meio de parcerias com academias, profissionais de educação física, ONGs e entidades civis, utilizando espaços públicos como centros esportivos, unidades da Guarda Municipal ou centros de referência no atendimento à mulher.
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Talitha destaca que a proposta é inspirada em medidas semelhantes já discutidas em âmbito nacional, e visa ampliar as políticas públicas de proteção à mulher no nível local. “A violência doméstica é uma realidade que exige respostas múltiplas, do acolhimento à capacitação para o enfrentamento. Este projeto soma forças com a Lei Maria da Penha e fortalece a atuação da rede municipal de apoio.”
O projeto já está tramitando na Câmara e será analisado pelas comissões permanentes antes de ir à votação em plenário.
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