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A Justiça determinou, nessa segunda-feira (5), a penhora da Sede Náutica do Rio Branco, em Americana (SP), por dívida de R$ 227,8 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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O imóvel pode ir a leilão caso o clube não regularize o débito. A decisão envolve valores acumulados entre 2022 e 2024.
A Prefeitura acionou a Justiça após o clube não aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2025, que permitia renegociação com descontos em juros.
A Sede Náutica fica no bairro Boa Esperança, próximo à Represa do Salto Grande. O espaço possui 84 mil metros quadrados, com campos, quadras, piscina, academia e área para eventos.
Dívida cresceu com correções
Quando a ação foi protocolada, em abril de 2025, o débito era de R$ 180,4 mil. O valor atualizado chegou a R$ 227,8 mil, segundo a Prefeitura.
O montante inclui R$ 79.130,25 de 2022, R$ 76.735,52 de 2023 e R$ 72.011,57 de 2024, com correções e encargos.
Como não houve acordo, o município solicitou a penhora do imóvel como garantia de pagamento.
Prazo para defesa
O juiz Willi Lucarelli, do Anexo Fiscal de Americana, confirmou a penhora e estabeleceu prazo de 30 dias para o clube apresentar defesa.
Em nota, o Rio Branco informou que tem conhecimento da decisão e que irá se manifestar no processo.
Histórico de débitos
A Prefeitura aponta que o clube acumula dívidas de IPTU desde 2011. Os débitos chegam a R$ 864,4 mil em valores atualizados.
Casos anteriores já resultaram em penhoras, incluindo áreas do Estádio Décio Vitta, onde o time manda seus jogos.
O clube está em recuperação judicial desde abril de 2024, em processo para reorganizar dívidas trabalhistas e financeiras.
Fundado em 1913, o Rio Branco é o único time profissional de futebol de Americana e disputa competições estaduais.
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Foto: Claudio Gioria | Arquivo pessoal
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