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A Prefeitura de Nova Odessa (SP) divulgou, nesta segunda-feira (29), uma nota oficial em que repudia ataques pessoais relacionados ao impedimento técnico de emendas impositivas. O governo municipal afirmou que os apontamentos seguem critérios técnicos e legais e não representam qualquer avaliação negativa sobre as entidades envolvidas.
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Segundo a administração, o debate técnico, institucional e político faz parte do processo democrático e contribui para o aprimoramento das políticas públicas.
A Prefeitura também reafirmou o compromisso com o diálogo, a transparência e a livre manifestação de opiniões. O governo destacou que divergências de entendimento são legítimas dentro do ambiente democrático.
Prefeitura condena ataques pessoais
Na nota, a administração municipal repudiou manifestações que ultrapassem os limites do debate institucional. A Prefeitura afirmou que rejeita “quaisquer ataques de natureza pessoal, ofensas ou manifestações que sejam realizados por funcionários da administração pública ou não, que ultrapassem os limites do debate institucional e respeitoso, especialmente quando dirigidos a pessoas, entidades ou instituições que atuam em prol do interesse público”.
O Executivo também reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e destacou que o respeito, a urbanidade e o diálogo devem prevalecer nas discussões públicas.
Impedimento foi técnico, diz Prefeitura
A administração esclareceu que os impedimentos técnicos identificados em emendas impositivas destinadas a instituições do terceiro setor ocorreram em recursos originalmente previstos na parcela obrigatória de 50% destinada às ações e serviços públicos de saúde.
Segundo a Prefeitura, as entidades beneficiadas não receberam qualquer restrição ou avaliação negativa. “Muito pelo contrário, trata-se de instituições de reconhecida relevância social, que desempenham atividades essenciais e prestam serviços de excelência à população do município, contribuindo significativamente para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da comunidade local.”
Ainda conforme a nota, os impedimentos decorreram exclusivamente de questões técnicas e legais relacionadas ao enquadramento das despesas nas normas que disciplinam as ações e serviços públicos de saúde.
A Prefeitura reafirmou que continuará aberta ao diálogo com a sociedade e informou que manterá a atuação pautada pela legalidade, transparência, interesse público e respeito às diferentes opiniões.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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