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Após as temáticas envolvendo reivindicações por todo o país, o presidente da Câmara Municipal de Sumaré (SP) apresentou projetos em benefício de entregadores, na última terça-feira (1º).
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O presidente, vereador Hélio Silva (Cidadania), fez uma moção de apoio à paralisação nacional da categoria e apresentou dois projetos de lei de relacionados à classe dos motoboys e entregadores.
O PL nº 146/2025 institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente, em 29 de julho; e o PL nº 151/2025 determina a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas do município.
Na justificativa da proposta que cria o Dia do Motoboy, Hélio afirma que “o reconhecimento dessa classe trabalhadora como profissional é motivada pelas grandes mudanças no mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos”.
Presidente da Câmara de Sumaré presta apoio à mobilização dos entregadores
O presidente lembra que a Lei Federal nº. 12.009, de 29 de julho de 2009, é o instrumento que regulamenta o exercício atividades desses profissionais, e que “a profissão de motoboy é hoje uma das mais perigosas do país, devido ao alto risco de acidentes de trânsito a que o trabalhador está constantemente exposto, submetendo-se a elevado desgaste físico e emocional”, completa.
Diante das adversidades e riscos de acidentes aos quais os motoboys estão constantemente expostos, o vereador observa que a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas, abordada pelo PL nº 151/2025, é fundamental para agilizar o atendimento médico em casos mais severos.
Segundo ele, “essa informação permite que profissionais de saúde realizem transfusões de sangue sem demora, o que pode ser vital em situações de emergência, especialmente em casos de hemorragias graves. A identificação imediata do tipo sanguíneo agiliza o processo de transfusão, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo o risco de complicações. Portanto, conhecer essa informação e torná-la acessível aos socorristas pode fazer a diferença entre a vida e a morte em momentos críticos”, assevera.
Os dois projetos foram protocolados pelo presidente em fevereiro de 2025 e se encontram em tramitação na Câmara. Para que entrem em discussão e cheguem à votação em plenário, os documentos precisam ser avaliados pelas comissões permanentes e pautados na Ordem do Dia das próximas sessões. As propostas podem ser acessadas na íntegra no site do Legislativo.
Também no início do ano, Hélio Silva subscreveu o PL nº 01/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que cria o “Espaço Motoboy”.
A medida, que foi aprovada na 2ª sessão ordinária do ano, visa oferecer maior comodidade e segurança aos profissionais, estabelecendo um ponto de apoio em cada sub-região da cidade.
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Foto: Câmara Municipal
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