Projeto de Lei

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Lula envia ao Congresso projeto para acabar com escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nessa terça-feira (14) ao Congresso Nacional um[...]
15/04/2026

Projeto propõe prazo de 90 dias para consultas em S. Bárbara

Um projeto de lei protocolado na quinta-feira (2) propõe prazo máximo de até 90 dias para[...]
07/04/2026

Prefeitura de SBO propõe concessão de boxes para exploração comercial no Terminal Leste

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) encaminhou projeto para conceder dois boxes do[...]
02/04/2026

Prefeitura de Americana retira projeto de incentivo ao esporte para ajustes

A Prefeitura de Americana (SP) retirou o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte nesta terça-feira[...]
24/03/2026

Corá propõe responsabilizar pichadores e reforçar limpeza urbana em S. Bárbara

O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) um projeto[...]
05/03/2026

Vereador propõe cadastro de imóveis abandonados em SBO

O vereador Alex Dantas propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados em Santa[...]
08/02/2026

Projeto de SBO autoriza ambulância para transporte entre unidades de saúde

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) autoriza o[...]
09/01/2026

Projeto em SBO autoriza poda de árvores por omissão do poder público

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) autoriza, em[...]
08/01/2026

PL exige exames toxicológicos a servidores que atuam com crianças em SBO

Os vereadores Careca do Esporte, Gustavo Bagnoli e Tikinho TK apresentaram o Projeto de Lei nº[...]
16/12/2025

Projeto Kit Mãe Barbarense garante enxoval para gestantes em vulnerabilidade

O Projeto de Lei nº 176/2025 garante enxoval completo para gestantes em situação de[...]
24/11/2025