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O vereador barbarense, Juca Bortolucci, propôs um Projeto de Lei de meia entrada em eventos para doadores de sangue, em Santa Bárbara d’Oeste (SP). O PL foi apresentado na Câmara Municipal, na terça-feira (30).
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A proposta visa valorizar o ato de doação como gesto de cidadania e solidariedade, além de ampliar o acesso da população a atividades culturais e recreativas. A meia entrada seria disponibilizada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer a doadores regulares de sangue.
De acordo com o texto, terão direito ao benefício os cidadãos que apresentarem comprovante de doação emitido por hemocentros ou bancos de sangue da rede pública ou privada da cidade.
A validade da comprovação será de até 90 dias para homens e 120 dias para mulheres, respeitando os critérios definidos pelo Ministério da Saúde para frequência mínima de doações.
“É uma forma de reconhecer quem salva vidas e, ao mesmo tempo, promover a inclusão social e o acesso aos bens culturais da cidade”, afirmou o vereador Juca, que destacou a importância de estimular a doação voluntária de sangue. “Estamos criando um incentivo direto e simbólico para que mais pessoas se tornem doadoras frequentes”, completou o parlamentar.
A meia-entrada será válida sem restrições de datas ou horários e deverá ser aplicada em casas de shows, teatros, cinemas, praças esportivas, feiras, exposições e outros espaços voltados ao entretenimento e cultura no município. Os estabelecimentos serão obrigados a afixar, em local visível, o texto integral da lei, incluindo número e data de sua publicação.
A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Prefeitura, que também será responsável por definir as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.
A proposta ainda determina que as placas informativas sigam os padrões legais vigentes. Um projeto semelhante já foi aprovado em Americana (SP) recentemente.
Câmara aprova meia entrada para doadores de sangue em eventos de Americana
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Foto: Câmara Municipal
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