Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) e tem como objetivo promover a conscientização sobre o autismo, valorizar a neurodiversidade e reforçar o debate sobre inclusão social no país.

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O texto do Projeto de Lei 3.391/2020 prevê ações voltadas à discussão dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tanto em escolas quanto em instituições públicas e privadas. A votação ocorreu em sessão extraordinária semipresencial.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a nova data será importante para reforçar políticas de acessibilidade e inclusão. Para ela, o reconhecimento é um passo fundamental para transformar a sociedade em um espaço onde todos se sintam incluídos.

“É muito bom que tenhamos esse dia para discutirmos os direitos das pessoas com TEA”, disse Kokay durante a sessão.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu a iniciativa. Segundo ele, o projeto vai facilitar a mobilização de escolas, entidades e empresas para realizar atividades educativas e de conscientização.

“A proposta estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas e fortalece ações da sociedade civil organizada”, explicou Lima.

O texto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para ajustes na redação final e depois retorna ao Senado Federal para nova votação.

 

Agosto contra as desigualdades

 

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais. O plenário rejeitou os destaques que propunham alterações no texto original.

O projeto determina que, durante o mês de agosto, o Congresso Nacional deverá fiscalizar as políticas públicas sociais implementadas pelo governo federal. A proposta também segue para análise no Senado Federal.

 

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Com informações da Agência Brasil | Foto Ilustrativa: Freepik