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A Câmara Municipal de Americana (SP) aprovou 97 proposituras durante a 27ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (4), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Os vereadores aprovaram oito projetos de lei, 41 requerimentos e 48 moções.
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A sessão também recebeu 816 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possíveis providências.
A reunião marcou o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar. A próxima sessão ordinária está prevista para terça-feira (11), às 14h.
Projetos aprovados pelos vereadores
Entre as propostas aprovadas, os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei nº 58/2026, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na rede municipal de ensino.
Também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 64/2026, apresentado pelo vereador Lucas Leoncine (PSD), que cria o Dia do Escotismo no calendário oficial de eventos de Americana.
Os vereadores ainda aprovaram projetos relacionados à denominação de vias públicas.
O Projeto de Lei nº 78/2026, da vereadora Roberta Lima (PRD), denomina “Edson Ruiz Perez” a Rua 06, no Jardim Éden II.
Já o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do vereador Leco Soares, denomina “José Braz Uzan” a Rua 12, partes 1 e 2, também localizada no Jardim Éden II.
O Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria de Lucas Leoncine, que denomina “Rua Nações Unidas” o sistema viário entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Orlando Dei Santi, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, foi aprovado em primeira discussão.
A proposta recebeu 15 votos favoráveis, um contrário, uma ausência e uma abstenção.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina Avenida Yapp uma via pública do município.
Saúde e políticas públicas
Os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 63/2026, que determina a divulgação de informações sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantil em Americana.
A proposta é de autoria dos vereadores Levi Rossi (PRD), Renan de Angelo (Podemos), Roberta Lima (PRD) e Talitha De Nadai (PDT), integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações Voltadas ao Tratamento e Prevenção do Câncer.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga as leis municipais nº 3.200/1998 e nº 4.796/2009.
Projetos adiados
O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, da vereadora Jacira Chávare (Republicanos), que cria o prêmio “Profissional de Administração e de Recursos Humanos do Ano”, recebeu pedido de vista do vereador Lucas Leoncine (PSD).
O Projeto de Lei nº 65/2026, do vereador Leco Soares (Podemos), que estabelece diretrizes para políticas públicas de moradia assistida para pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebeu segundo pedido de vista formulado pelo próprio autor.
Requerimentos e moções aprovados
Entre os requerimentos aprovados, os vereadores solicitaram informações sobre temas como transporte público, segurança viária, saúde, vacinação, obras, arborização urbana e serviços municipais.
As solicitações incluíram pedidos de informações sobre o Programa Asfalto Novo, atendimento médico especializado, fiscalização ambiental, combate ao carrapato-estrela e ações relacionadas à febre maculosa. Também foram aprovadas moções de aplauso e congratulação.
Entre os homenageados estão representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, atletas, equipes esportivas, entidades assistenciais, empresas e iniciativas culturais de Americana.
A Câmara aprovou ainda homenagens relacionadas aos resultados da Secretaria de Esportes de Americana nos 68º Jogos Regionais de 2026, ao Festival de Música de Americana (FEMAM) e a ações comunitárias realizadas no município.
Indicações serão encaminhadas ao Executivo
As 816 indicações incluídas na pauta serão enviadas ao Poder Executivo de Americana para análise e atendimento conforme avaliação da administração municipal.
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Foto: Câmara de Americana
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