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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (22), a 34ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei e seis moções, além de acatarem um veto total.
Inicialmente, o Plenário acatou o Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelecia o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
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Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 109/2026, também de autoria de Carlos Fontes, que estabelece diretrizes orientadoras para a ampliação do acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos no Município.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 82/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui no calendário oficial do Município o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Outro projeto aprovado foi o PL nº 86/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos que sejam construídos ou passem por reformas no Município.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino contempladas com o “Prêmio Excelência Educacional”, no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP. A matéria foi incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Juca Bortolucci.
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Moções
Além das quatro moções previstas inicialmente na pauta, os vereadores aprovaram outras duas matérias de congratulação.
A Moção nº 379/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, manifesta apelo à 2ª Companhia da Polícia Militar para o aumento do patrulhamento no perímetro escolar da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, no Jardim Esmeralda.
Também de Arnaldo Alves, a Moção nº 380/2026 solicita à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) a manutenção urgente da frota de ônibus do transporte metropolitano.
A Moção nº 381/2026, de autoria da vereadora Esther Moraes, manifesta aplauso ao pizzaiolo Caio Penatti e à sua equipe pelas conquistas obtidas em campeonatos nacionais e em competição internacional de pizza.
Já a Moção nº 382/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a instalação de uma nova placa de identificação do Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro”, localizado no km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), próximo ao acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Também foram aprovadas as Moções nº 386 e nº 388/2026.
De autoria do vereador Gustavo Bagnoli, a Moção nº 386 manifesta aplauso à atleta Sofia Panissio, em reconhecimento à sua trajetória de excelência no jiu-jitsu e às conquistas alcançadas em competições nacionais e internacionais. Durante a sessão, o parlamentar entregou uma cópia da moção à homenageada.
Por fim, a Moção nº 388, de autoria do vereador Paulo Monaro, manifesta aplauso à Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste pelos 71 anos de fundação, celebrados em 19 de setembro de 2026, reconhecendo sua trajetória na comunicação e sua importância para a história do Município e da região.
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