Anúncio
A vereadora Márcia Rebeschini solicitou uma avaliação sobre a isenção da taxa de uso do Teatro Municipal Divair Moreira, em Nova Odessa (SP) para eventos promovidos por entidades religiosas e instituições sem fins lucrativos. O documento foi lido na sessão de segunda-feira (11) da Câmara Municipal e encaminhado ao Executivo.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
Atualmente, o decreto em vigor estabelece a cobrança de 20 UFESPs por dia para utilização do teatro em atividades como palestras, convenções, conferências, debates e workshops. A isenção prevista no artigo 12 é restrita a eventos organizados pela Administração Pública Municipal.
Segundo a parlamentar, igrejas e instituições sem fins lucrativos realizam atividades importantes para a comunidade, como palestras, apresentações culturais e eventos sociais, sem cobrança de ingressos.
No entanto, seguem obrigadas ao pagamento da taxa, o que pode limitar o acesso ao espaço público.
No requerimento, Márcia Rebeschini questiona se o Executivo possui estudo ou proposta para alterar o decreto e incluir a isenção. Caso não exista, solicita avaliação técnica sobre a viabilidade da mudança.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto Ilustrativa: Divulgação
Anúncio