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O prefeito Cláudio Schooder, o Leitinho, sancionou quinta-feira (12) a Lei nº 3.894/2026, que institui a Política Municipal de Transição Energética, Eletrificação de Frotas e Inovação Tecnológica Sustentável em Nova Odessa (SP).
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A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Nova Odessa na sessão realizada segunda-feira (9).
A nova legislação cria um marco regulatório para projetos de mobilidade elétrica, geração de energia solar e implantação de microrrede energética em prédios públicos.
Projeto prevê cidade mais sustentável
A lei permite que o município avance em direção a um modelo de cidade inteligente e sustentável, com regras para contratações complexas, inclusive com fornecedores internacionais e financiamento por programas ambientais.
O prefeito afirmou que a medida representa um avanço estratégico para o futuro da cidade. “Estamos dando um passo histórico para Nova Odessa. Esta lei é mais do que possibilidade de incluir carros elétricos na frota pública, nos leva a repensar a cidade que queremos no futuro. Poderemos integrar prédios públicos em uma rede própria de energia, ganhando autonomia contra apagões, reduzir custos com aquisições, manutenção e uso de veículos, além de colocar Nova Odessa na rota dos investimentos em sustentabilidade“, destacou.
Eletrificação da frota pública
A legislação estabelece as bases para substituição gradual de veículos da administração pública por modelos elétricos.
A avaliação das compras levará em conta o custo total de vida útil do veículo, conceito conhecido como Total Cost of Ownership (TCO).
O modelo considera despesas como manutenção, consumo de energia e operação ao longo do tempo.
Infraestrutura para veículos elétricos
O município também poderá instalar pontos de recarga para veículos elétricos, ampliando a infraestrutura de mobilidade sustentável.
A medida busca estimular o uso desse tipo de tecnologia pela população.
Usinas solares e geração de energia
Outro ponto previsto na lei é a implantação de usinas solares fotovoltaicas para abastecer prédios públicos.
A iniciativa pretende reduzir custos de energia e aumentar a eficiência do sistema energético municipal.
Microrrede para serviços essenciais
A legislação também autoriza a criação de uma microrrede inteligente para interligar prédios públicos estratégicos.
Entre os locais que poderão integrar o sistema estão hospital municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas.
Essas estruturas poderão manter funcionamento mesmo em casos de falhas no fornecimento de energia convencional.
Regras para contratos internacionais
A lei também estabelece normas para aquisição de tecnologias no mercado internacional.
O texto prevê regras para pagamentos em moeda estrangeira, gestão de riscos cambiais e adoção de padrões de comércio internacional.
Segundo o prefeito, o projeto aprovado olha para as próximas décadas e fortalece a inovação. “Agradeço aos vereadores pela compreensão da importância dessa pauta. Agora, mãos à obra para transformar Nova Odessa em referência ainda maior em inovação, sustentabilidade e qualidade de vida“, concluiu.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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