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A Prefeitura de Nova Odessa (SP) abriu, nesta quarta-feira (30), as inscrições para projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados em obter apoio financeiro para projetos culturais podem se inscrever até 8 de outubro, conforme as regras dos editais publicados pelo município.
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Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), e coletivos culturais de Nova Odessa.
A iniciativa destinará R$ 197,5 mil ao município por meio da Lei Federal nº 14.399/2022, com recursos voltados à valorização e ao fortalecimento da produção cultural.
Projetos culturais
O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 prevê 31 vagas distribuídas em nove categorias, com valor global de R$ 142,5 mil.
As categorias contempladas são Literatura, Artes Cênicas, Apresentações Musicais, Dança, Artesanato e Projetos Livres, divididos em duas faixas.
O número de integrantes das propostas musicais também será considerado na distribuição das vagas previstas pelo edital.
Já o Edital nº 03/2026 estabelece quatro vagas para premiação de Agentes Culturais, nas áreas de música, literatura e mestres e mestras. Para essa modalidade, o valor global destinado às premiações será de R$ 55 mil.
Segundo a responsável pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martinhão, a política possui caráter contínuo.
“Diferentemente da antiga Lei Paulo Gustavo, a PNAB é uma política pública de fluxo contínuo garantida até 2027. As informações sobre o andamento e o edital vigente podem ser acompanhadas diretamente no portal da prefeitura”, explicou.
Como participar
As inscrições devem ser realizadas até 8 de outubro, por meio do e-mail [email protected].
Os editais e anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Nova Odessa, conforme as orientações divulgadas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.
Os interessados também podem enviar dúvidas e solicitar orientações pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (19) 99762-6369.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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