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O Cartão PcD pode ser solicitado por moradores de Nova Odessa (SP) que atendam aos critérios para obter gratuidade no transporte público municipal. O pedido deve ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura, com documentos pessoais e laudos ou relatórios médicos que comprovem a deficiência.
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O benefício atende pessoas com deficiência física, auditiva ou visual e mobilidade reduzida, permanente ou temporária, desde que a Classificação Internacional de Doenças (CID) esteja prevista na cartilha da antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
A apresentação dos documentos e do laudo médico não garante a concessão automática. O pedido passa por análise e precisa ser aprovado.
Como solicitar
O interessado deve apresentar documento pessoal com foto, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado em Nova Odessa. O documento deve estar em nome do solicitante ou de parente de primeiro grau, acompanhado de comprovante de vínculo.
Com os documentos, o morador deve procurar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde para solicitar o laudo médico.
Após a emissão, a própria Secretaria de Saúde analisa o laudo. Em seguida, o interessado deve abrir o protocolo na Prefeitura e aguardar a decisão.
Se o pedido for aprovado, o beneficiário deve ir ao guichê da Rápido Sumaré, na Rodoviária, para tirar a foto do cartão.
Segundo a Prefeitura, todo o processo deverá ser feito digitalmente em breve, pelo portal municipal. A fotografia continuará sendo realizada no guichê da Rodoviária.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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