Anúncio
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (22).
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
A medida determina o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e a proibição do uso de celular e redes sociais.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo da chamada trama golpista. Ele estava preso desde 25 de novembro, em regime fechado, em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou idade avançada e graves problemas de saúde. O general tem 78 anos.
Ao analisar o caso, Moraes considerou o laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal (PF). O documento aponta que Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial.
Segundo os médicos, a permanência em regime fechado pode agravar o estado de saúde. O laudo afirma que o ambiente carcerário provoca declínio cognitivo progressivo e irreversível.
Os peritos destacaram que o isolamento e a ausência de estímulos, como o convívio familiar, tendem a acelerar a evolução do quadro clínico.
Na decisão, Moraes também determinou que Heleno comunique previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas. A exigência não se aplica a situações de urgência ou emergência.
O ministro ressaltou que deslocamentos emergenciais deverão ser justificados em até 48 horas após o atendimento médico.
Moraes alertou que o descumprimento das medidas cautelares resultará no retorno imediato do general ao regime fechado.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Com informações e foto da Agência Brasil
Anúncio