A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – PNAB – Fomento Cultural 2026, que vai destinar R$ 410 mil para apoiar projetos culturais desenvolvidos no município. As inscrições seguem até o dia 15 de julho, às 20 horas, e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
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A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê a seleção de 14 projetos culturais de artistas, grupos, coletivos e empresas culturais da cidade.
O edital contempla propostas em diferentes segmentos, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, cultura popular, cultura urbana, patrimônio cultural, comunidades tradicionais, economia criativa, gastronomia, moda e cultura digital, entre outras manifestações artísticas.
Os recursos serão distribuídos em quatro categorias. O edital prevê a seleção de duas propostas de R$ 60 mil, quatro propostas de R$ 40 mil, cinco propostas de R$ 20 mil e três propostas de R$ 10 mil, totalizando investimento de R$ 410 mil repassado pelo Ministério da Cultura.
A expectativa da administração municipal é divulgar a lista dos projetos contemplados no início de agosto.
Secretaria promove encontro para tirar dúvidas
A Secretaria de Cultura e Turismo realizará nesta quinta-feira (25) uma sessão de esclarecimentos sobre o edital. O encontro ocorrerá às 19 horas no Centro de Memórias, localizado na Rua João Lino, 362, na região central da cidade.
A atividade tem como objetivo orientar artistas e produtores culturais sobre as regras do edital, documentação necessária e critérios de participação.
Quem pode participar
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos culturais representados por pessoa física.
Os interessados devem comprovar residência em Santa Bárbara d’Oeste há pelo menos dois anos e atuação cultural no município pelo mesmo período. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
O edital também prevê ações afirmativas para ampliar o acesso aos recursos culturais, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios voltados à acessibilidade e inclusão social.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo portal da Secretaria de Cultura e Turismo. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
A iniciativa integra o Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc e busca fortalecer a produção artística local, ampliar oportunidades para agentes culturais e valorizar a diversidade cultural de Santa Bárbara d’Oeste.
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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