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A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas da cidade.
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A proposta, apresentada pelo vereador Alan Leal (PRD), tem coautoria do vereador Welington da Farmácia (MDB) e do presidente da Câmara, Hélio Silva (Cidadania). O texto segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.
Parcerias com a iniciativa privada
O projeto prevê que os equipamentos poderão ser instalados pelo Poder Público ou em parceria com empresas privadas. Nessas parcerias, as empresas arcarão com custos de aquisição, manutenção e operação, sem ônus ao Município.
Em contrapartida, será permitida a exploração de espaços publicitários nos locais que receberem as câmeras.
Tecnologia de monitoramento
As câmeras deverão ter alta resolução para identificação facial e de placas, visão noturna, resistência a intempéries, armazenamento digital de imagens por até 60 dias e transmissão em tempo real para a Polícia Municipal, que fará o monitoramento contínuo.
Segurança reforçada
A justificativa do projeto destaca que a medida tem como objetivo reforçar a segurança dos pedestres em áreas vulneráveis, principalmente durante a noite.
O texto aponta que a presença dos equipamentos de vigilância inibe ações criminosas e agiliza a resposta das forças de segurança.
Penalidades para empresas
Empresas parceiras que descumprirem o acordo poderão sofrer revogação do termo de cooperação e remoção da publicidade autorizada.
Se a empresa não realizar a retirada no prazo estipulado, o Município poderá executar o serviço e cobrar os custos como dívida ativa.
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Foto Ilustrativa
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