Projeto de Lei

Prefeitura de SBO propõe nova vaga de veterinário e extinção de dois cargos

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei[...]

18/06/2025

Sumaré pode criar selo para reconhecer condomínios que acolhem bem os pets

Condomínios de Sumaré (SP) que adotarem boas práticas com animais de estimação poderão[...]

17/06/2025

Projeto propõe aviso prévio antes de corte de água pelo DAE

O Projeto de Lei nº 68/2025, que prevê um aviso prévio antes do corte de água em Santa Bárbara[...]

15/06/2025

Sumaré aprova projeto que exige sinalização audiovisual nos ônibus

A cidade de Sumaré (SP) aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de sistema de[...]

06/06/2025

Projeto prevê multa para empresa se descumprir gratuidade na Zona Azul

Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) apresentaram um projeto de lei que[...]

03/06/2025

Câmara de Nova Odessa aprova lei que obriga fraldários em locais públicos

A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou por unanimidade a instalação de fraldários em[...]

30/05/2025

Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para famílias com autistas em SBO

O vereador Celso Ávila propôs a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para[...]

19/05/2025

Câmara aprova criação de cargos na Guarda Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana (SP) aprovaram por unanimidade em primeira[...]

13/05/2025

Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de[...]

08/05/2025

Projeto de Lei propõe uso de drones inteligentes na segurança pública de Sumaré

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos) propõe a criação do[...]

05/05/2025