Projeto de Lei

Projeto de Lei quer tombar ‘Toca do Leão’ como patrimônio cultural de SBO

Parlamentares da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) apresentaram um Projeto de Lei[...]

29/04/2025

Famílias poderão ter gratuidade no serviço funerário em Sumaré

Famílias de doadores de tecido poderão ter gratuidade em tarifas públicas do serviço[...]

16/04/2025

Projeto propõe que restaurantes e bares exibam cartazes sobre manobra de Heimlich em SBO

O vereador Rony Tavares (Republicanos), propôs um Projeto de Lei que obriga a afixação de[...]

15/04/2025

Presidente da Câmara de Sumaré apresenta projetos em benefício de entregadores

Após as temáticas envolvendo reivindicações por todo o país, o presidente da Câmara Municipal[...]

08/04/2025

Sumaré poderá ter Olimpíada de Matemática na rede municipal de ensino

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) vota nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 250/2025, que[...]

07/04/2025

Novo projeto para Zona Azul é aprovado na Câmara de Sumaré

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), o[...]

04/04/2025

Projeto quer multar quem deixar pets dentro de veículos em S. Bárbara

Um projeto de lei quer aplicar multa em quem deixar pets desacompanhados dentro de veículos em[...]

02/04/2025

Vereador propõe transporte gratuito para idosos de 60 a 64 anos em S. Bárbara

O vereador Isac Sorrillo protocolou um Projeto de Lei que estabelece a gratuidade no transporte[...]

22/03/2025

Sumaré aprova Dia de Conscientização sobre o Burnout

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou, na terça-feira (18), a proposta que cria o Dia de[...]

21/03/2025

Projeto de Lei garante horário especial para servidores com Deficiência ou TEA

Um projeto de Lei que garante horário especial para servidores com Deficiência ou Transtorno do[...]

16/03/2025