Projeto propõe aviso prévio antes de corte de água pelo DAE
O Projeto de Lei nº 68/2025, que prevê um aviso prévio antes do corte de água em Santa Bárbara[...]
15/06/2025
Anúncio
Sumaré aprova projeto que exige sinalização audiovisual nos ônibus
A cidade de Sumaré (SP) aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de sistema de[...]
06/06/2025
Projeto prevê multa para empresa se descumprir gratuidade na Zona Azul
Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) apresentaram um projeto de lei que[...]
03/06/2025
Câmara de Nova Odessa aprova lei que obriga fraldários em locais públicos
A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou por unanimidade a instalação de fraldários em[...]
30/05/2025
Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para famílias com autistas em SBO
O vereador Celso Ávila propôs a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para[...]
19/05/2025
Câmara aprova criação de cargos na Guarda Municipal de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana (SP) aprovaram por unanimidade em primeira[...]
13/05/2025
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de[...]
08/05/2025
Projeto de Lei propõe uso de drones inteligentes na segurança pública de Sumaré
Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos) propõe a criação do[...]
05/05/2025
Vereador propõe meia entrada para doadores de sangue em SBO
O vereador barbarense, Juca Bortolucci, propôs um Projeto de Lei de meia entrada em eventos para[...]
04/05/2025
Câmara de Sumaré aprova mudanças no sistema da Zona Azul
A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou na terça-feira (29) um novo projeto de lei que aprova[...]
03/05/2025