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A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Odessa (SP) reuniu participantes nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22). O encontro resultou em 48 propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
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Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura, a conferência ocorreu na sede da APAE de Nova Odessa.
A programação começou com a Conferência Lúdica, na segunda-feira, e terminou com a Conferência Convencional, nesta terça-feira.
O tema central foi “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A programação também contou com uma formação conduzida pela escritora e especialista Anna Luiza Calixto, referência nacional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Crianças e adolescentes participaram das discussões
A Conferência Lúdica reuniu 34 crianças e adolescentes de escolas municipais, estaduais e particulares. Também participaram alunos da APAE e adolescentes atendidos por instituições, acompanhados por 25 adultos.
Durante a atividade, os participantes elegeram um delegado e um suplente entre os adolescentes. Também foram escolhidos um delegado e um suplente para representar as crianças.
A Conferência Convencional reuniu 86 adultos, entre profissionais da área, conselheiros, representantes de entidades e integrantes do poder público.
Os participantes elegeram um delegado e um suplente do CMDCA, além de representantes do Conselho Tutelar e da rede de atendimento.
Conferência definiu 48 propostas
As duas etapas produziram 48 propostas, sendo 24 elaboradas durante a Conferência Lúdica e outras 24 na Conferência Convencional.
As sugestões foram distribuídas em seis eixos temáticos relacionados à proteção e aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas estão o aprimoramento do controle social e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Também foram discutidas a convivência familiar e comunitária e a prevenção e o enfrentamento às violências.
Outro eixo tratou da prevenção e erradicação do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador. O último tema abordou o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Delegados seguem para próximas etapas
O vice-prefeito Alessandro Miranda, o Mineirinho, participou da abertura do segundo dia e destacou a importância da participação social. “É uma honra estar aqui, num espaço tão importante de escuta e de construção coletiva. Esse é o momento em que o poder público e a sociedade se unem para pensar o futuro das nossas políticas públicas. Eventos como este mostram que estamos no caminho certo”, afirmou.
Os delegados eleitos agora levarão as propostas construídas em Nova Odessa para as próximas etapas da conferência.
A participação permitirá que as deliberações municipais sejam apresentadas nas etapas estadual e nacional.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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