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A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou por unanimidade a instalação de fraldários em locais públicos e privados de grande circulação na cidade. A votação do Projeto de Lei nº 03/2025, que é de autoria da vereadora Priscila Peterlevitz, ocorreu durante a sessão de segunda-feira (26).
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A nova lei abrange espaços como shopping centers, supermercados, escolas, faculdades, terminais rodoviários e repartições públicas, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e dignidade para pais, mães e cuidadores no momento da troca de fraldas.
“É uma medida que visa garantir o bem-estar das famílias e, principalmente, das crianças. Muitas vezes, os pais acabam improvisando a troca de fraldas em locais inadequados, o que compromete a higiene e a segurança”, explicou a vereadora.
Segundo o texto aprovado, o fraldário deve ser um espaço reservado, com bancada para troca de fraldas, lavatório e dispositivos para higienização das mãos. Ele deve ser instalado próximo aos banheiros e com livre acesso a todos, sem distinção de gênero ou outro critério.
Na falta de espaço exclusivo, os fraldários poderão ser instalados nos banheiros masculino, feminino ou de uso comum. Já os estabelecimentos privados incluídos na nova regra terão um prazo de seis meses para se adaptar às exigências.
Para Priscila Peterlevitz, a aprovação representa um avanço importante para a cidade. “É uma vitória da coletividade e da sensibilidade social. Com essa lei, Nova Odessa dá um passo na construção de ambientes mais inclusivos e humanizados.”
A medida agora segue para sanção do Poder Executivo e, se aprovada, passará a valer em todo o município.
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Fraldário do Boulevard Shopping Bauru | Foto Ilustrutiva
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